A Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) foi criada com a
preocupação do governo de povoar o país, em conseqüência de parcelas importantes
do território nacional que estavam ocupadas por povos indígenas bem como, de
assegurar a nacionalização das fronteiras.
No governo de Getúlio Dormelles Vargas,
inicia se o processo de ocupação dos espaços “vazios”, atraindo trabalhadores
rurais movidos pela possibilidade de se tornarem proprietários de suas terras.
Desse modo, a distribuição gratuita de lotes de 30 ha a colonos, com a campanha
“marcha para Oeste”, proporcionou a chegada de colonos de várias regiões do
Brasil. A criação da colônia foi importante para a formação do campesinato na
região e, também, para o surgimento dos municípios.
No centro-oeste brasileiro foram criadas duas colônias: a Colônia
Agrícola Nacional de Dourados (CAND), no então Estado de Mato Grosso e a
Colônia Agrícola Nacional de Goiás (CANG), no Estado de Goiás, com sede em
Ceres.
Um dos requisitos para obter as terras, é que o trabalhador rural, tinha
que ser casado e de baixa renda, e além das terras o governo distribuía
ferramentas, residência e animais de leite e corte. Deste modo os colonos
assentados, migravam iludidos pelos discursos de grandes políticos e em
principal pelo discurso do então presidente Getulio Vargas.
Na região da Grande Dourados, foram criados alguns órgãos para auxiliar
no suporte a essa colonização. Pela Lei Federal n 2.163, 5 de janeiro de 1954,
foi criado o INIC – Instituto Nacional de Imigração e Colonização - que
transferiu para o seu patrimônio todos os imóveis pertencentes à união que se
encontravam sob a Administração do DTC – Departamento de terras e Colonização
do Ministério da Agricultura, inclusive as terras da Colônia Agrícola Nacional
de Dourados, que passou a denominar-se Núcleo Colonial de Dourados.
Pelo fato de ser um local de difícil acesso, o Instituto Nacional de
Imigração e Colonização - INIC encontrou algumas dificuldades para realizar a
demarcação e propriamente o assentamento, pois os agricultores não se adaptaram
ante os problemas regionais, tais como: malária, falta de acesso, rodovias,
etc. Somente após treze anos de criação é que foram concluídos os trabalhos de
medição e demarcação da área do Núcleo Colonial de Dourados - NCD.
Mesmo com os lotes, os camponeses encontraram muita dificuldade para
permanecer, pois sofriam com a falta de assistência técnica para a lavoura de
subsistência e de incentivo do governo financeiramente, viveram por algum tempo
utilizando somente aquelas ferramentas doadas pelo governo na distribuição dos
lotes.
Passados esse período, muitos agricultores e homens sem terra, atraídos
pela vertiginosa valorização das terras na região da Grande Dourados, começaram
a pressionar o governo do estado para que lhes fosse destinado uma quantidade
de terras em larga escala. Sem qualquer critério de distribuição, em
desrespeito ao próprio Instrumental Estadual de Doação, e antes mesmo de serem
encerrados os trabalhos de medição - ante aquela quantidade de pedidos de
concessões, atingindo aproximadamente 1.000 requerimentos protocolados - o
estado concedeu mais de 130.000 (hectares), prejudicando na época, o projeto de
loteamento e colonização em curso.
É importante explanar tais situações para se ter claro como que o
projeto de colonização teve algumas controvérsias de modo a prejudicar
agricultores que realmente tinham feito seu requerimento de acordo com a Lei,
porem não tiveram o acesso à colônia, devido à distribuição errônea da época.
Foram encontradas grandes
dificuldades para implantação desse projeto, (CAND), pois o sul do Mato Grosso era
dominado pela Mate Laranjeira, que desde do início resistiu à perda de
influência na região.
O objetivo do Estado Novo era
deslocar os interesses estrangeiros e promover a nacionalização da fronteira.
Foi preciso fundar o Território Federal de Ponta Porã, inviabilizando assim, o
prosseguimento do domínio absoluto da Companhia através da eliminação de seus
privilégios. A implantação do território Federal de Ponta Porã foi o passo mais
importante e decisivo para minar o poder da Companhia. Assim, a região passou a
ser administrada pelo governo Federal.
A Campanha “Marcha para
Oeste”, com o projeto colonizador resolvia vários problemas, simultaneamente, a
permanência do homem no campo, a segurança do Estado e retirar o poderio da
Companhia Matte Laranjeira.
Em 14 de fevereiro de 1941constituiu então as
Colônias Agrícolas Nacionais, através do Decreto Lei n° 3.059. Como parte
integrante desse projeto foi criada a Colônia Agrícola Nacional de Dourados - CAND,
pelo Decreto Lei n° 5.941, de 28 de outubro de 1943. Contudo, ela só foi
substituída em 1° de janeiro de 1944. O documento estabelecia a demarcação de
300 mil hectares no território do município de Dourados localizado, na época,
no Território Federal de Ponta Porã.
Inicialmente a CAND passou
pela etapa de demarcação de suas terras, e os trabalhos para implantação
decorreram 13 anos. Também foram criadas estradas, dentre elas a estrada de
Dourados – Rio Brilhante BR, 163 e mais de 200 km de estradas vicinais. Sendo
composta de duas zonas, sendo que a primeira zona começou a ser ocupada logo no
inicio de 1944, perfazendo uma área de 68.572 ha e 8.798 m² e a segunda zona
que só começou a ser ocupado partir de 1950. Perfazia uma área de 199.113 ha,
ambas emancipadas em 26/06/1968.
A primeira zona teve um
desenvolvimento rápido, devido à implantação de infra-estrutura, principalmente
na demarcação dos lotes, localizada na região da Vila São Pedro, município de
Dourados. Já na segunda zona surgiu
primeiro um povoado chamado Vila Brasil (onde hoje se localiza o município de
Fátima do Sul) em que a demarcação do lotes foi um processo mais demorado.
Apesar de as duas zonas serem do mesmo processo de colonização agrícola, ambas
tiveram uma povoação bem distinta.
Assim podemos ressaltar que
ocorreu um processo de reprodução camponesa na região meridional do Estado do
Mato Grosso do Sul e todos estes colonos vieram para Colônia Agrícola Nacional de
Dourados em condições de extrema fragilidade social, entretanto, com o objetivo
comum: de conseguirem o acesso a terra.
A instalação dessas famílias
para o sul de Mato Grosso com a implantação da Colônia Agrícola, inicia-se num
complexo processo de ocupação regional através do desmatamento, povoamento,
abertura de estradas e a implantação de cooperativas, que por sua vez passaram
a ganhar a atenção principalmente a partir da década de 1950.
Vale ressaltar que neste
período foram atraídas para essa região, muitas empresas privadas de
colonização e imobiliárias, com a finalidade de negociar a terra, passando
dessa forma a ser como objeto de interesse de diversos empreendedores que viam
na especulação da terra um fim lucrativo.
O sul do estado se tornou um
centro catalisador de migrantes que por sua vez proporcionou o desenvolvimento
dessa região considerada um “grande vazio” até então.
Essa colônia agrícola tinha
com objetivo de promover a pequena propriedade em detrimento do latifúndio, ou
seja, a recriação do camponês através da distribuição de terra a famílias
imigrantes de todo o Brasil, para que possam produzir no modelo campista.
A CAND foi um marco para o
desenvolvimento de Dourados e sua região.
O Estado contribuiu assim,
de forma decisiva para as transformações sociais e econômicas no Estado de Mato
Grosso do Sul (SILVA, 1992).
Além da CAND, tivemos principalmente
a partir da década de 1970, Programas Federais, que configurarão Dourados em um
espaço de expansão do capital agroindustrial e assim promover a agricultura
capitalizada de exportação. Dourados, como cidade pólo e toda região como
celeiro da agricultura nacional), com investimento na Infra-estrutura (BR163),
eletrificação rural, telefonia, programas habitacionais – BHN 1º a 4º plano.
Cabe ressaltar também a
instalação de órgãos de pesquisa e assistência técnica, tais como a EMBRAPA
(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a EMBRATER (Empresa Brasileira
de Assistência Técnica e Extensão Rural). Essas empresas foram instaladas
visando à produção em larga escala, de modo a trazer melhoramentos, por
exemplo, da semente da soja, do milho, adaptado a esse tipo de solo, gerando
assim mais rentabilidade as plantações.
2.2 O Distrito da Vila São Pedro no contexto da CAND
O
Distrito Vila São Pedro
Verifica-se na figura 01 a localização do Distrito
da Vila São Pedro, o qual esta situada na mesorregião geográfica do sudoeste de
Mato Grosso do Sul, no município de Dourados.O Distrito é chamado de Vila São Pedro em
homenagem ao santo reverenciado como antigo padroeiro da capela construída
pelos primeiros colonos, logo após serem assentados. Atualmente a igreja se
encontra com uma nova estrutura seguindo uma modesta replica da “Basílica de
Nossa Senhora Aparecida”
Os colonos do Distrito da Vila São Pedro,
encontraram dificuldades em manter-se nos lotes, e isso acarretou a venda dos
mesmos, este fato fez com que acontecesse um tipo de concentração fundiária, e
os primeiros moradores que permaneciam nos lotes, começaram a se dedicar a
outras atividades não agrícolas para se manter, como por exemplo, o comercio de
bebidas, doces e etc.
No Distrito da Vila São Pedro em Dourados-MS, verifica-se
a presença de migrantes, que possuem culturas diferentes, e vieram em busca de
melhorias de vida, nos primórdios da década de 1940 ate 1960. Famílias vindas
do nordeste brasileiro, como é o caso do senhor Basilio, vindo de Nossa
Senhora das Dores – Sergipe, o qual relata:
Quando meus pais
vieram para cá, era tudo muito sofrido, fizemos uma viagem de vários dias no
pau de arara, eu era moleque, mas me lembro que era cansativo, e nunca chegava
nesta terra, o meu pai tinha muita esperança, pois meu avô morava aqui e vendeu
um pedaço da terra para meu pai... (entrevista realizada em 15/10/2011)
Neste relato, do Sr.
Basílio, verifica-se que os colonos migravam para chegar nesta terra tão
promissora. Este é um caso, no meio de tantos que ocorreram neste período, em
que a migração era vertiginosa, onde o colono saia em busca de melhorias,
pegava sua família e se adentravam o país.
Este período é
caracterizado, já pela venda dos lotes da CAND.
Ao analisarmos o caso do Distrito da Vila São Pedro, podemos identificar
o processo de territorialização do campesinato, o qual se iniciou com a Colônia
Agrícola Nacional de Dourados, tendo seus desdobramentos com a ação dos
colonos, com relação ao seu modo de vida. Tal período já se caracterizava em
mudanças de forma a atender as necessidades dos moradores locais.
O Distrito da Vila São Pedro, obteve essa denominação pela Lei Estadual nº 1202, na data de 27 de
dezembro de 1958, (ex-povoado) e anexado ao município de Dourados.
Outra familia que tambem
comprou terras no Distrito da Vila São Pedro e migraram, foi o da Dona Cecilia
e o Senhor José, que vieram do estado de São Paulo, para investir na
agricultura nessas novas terras.
Viemos nos anos de
1960, para Vila São Pedro, morávamos no sitio, em São Paulo plantava-se lavoura
de café, só que já não estava dando mais certo, devido a monte de problemas, um
deles era o preço e a terra que já estava fraca, então foi quando ficamos
sabendo que aqui tinha terra boa para plantar, e as pessoas estavam vendendo
bem barato para irem embora, foi quando meu esposo criou coragem vendeu nossas
terras em São Paulo, e veio comprar aqui, sofremos muito, pois não existia
quase nada, tínhamos que plantar toda a nossa comida, e os filhos ajudavam o
meu esposo na roça mesmo assim era difícil, mas mesmo assim os filhos dão
continuidade ao trabalho no campo. (entrevista realizada em 26/10/2011)
O caso de Dona Cecilia, vem
dar veracidade aos fatos historicos que aconteceram no Distrito, o que pode-se
notar é que esses colonos que compraram as terras dos primeiros donos, ja
tinham mais familiaridade com a lida no campo, e também melhores condiçoes
financeiras do que os colonos anteriores.